Elder Abílio

Advogado

Ofereço atendimento jurídico presencial e especializado

para que você possa resolver os seus problemas de forma rápida.

Sobre mim...

Trabalho em estreita colaboração com os meus clientes em todas as etapas do que geralmente é uma provação longa e difícil, para que eles possam alcançar seus objetivos e desejos. Com minha experiência combinada no tratamento de julgamentos e litígios complexos há mais de 10 anos, você pode confiar em mim para ser franco e diligente no atendimento das suas necessidades.

Chair Beside Book Shelves

Direito Civil

Negociação e elaboração de contratos

  • contrato-promessa
  • arrendamento
  • empreitada
  • permuta
  • comodato
  • compra e venda
  • doação …


Office Desk Components at Work

Direito das Sucessões

  • Celebração de testamento;
  • Deserdação;
  • Doações;
  • Partilhas de bens por óbito, mediante acordo ou através do processo de inventário;
  • Assessoria fiscal nos processos de sucessão;
  • Participação de óbito e apresentação da relação de bens nos Serviços de Finanças competente.


Woman Working on a Laptop

Direito da Família e Menores

  • Casamento e a sua anulação;
  • União de facto;
  • Separação de pessoas e bens;
  • Divórcio, por mútuo consentimento ou litigioso;
  • Partilha de bens dos ex-cônjuges, por acordo ou inventário;
  • Regulação das responsabilidades parentais;
  • Averbamentos do casamento e/ou divórcio em Portugal.


Man Working in an Office

Direito Penal e Contra - Ordenacional

  • Assistência e acompanhamento em interrogatórios judiciais, perante o Ministério Público e órgãos de polícia criminal;
  • Elaboração de queixas-crime, requerimentos como constituição de assistente, pedidos de indemnização cível e de acusação particular, consulta do processo, pagamento em prestações, substituição de pena de multa por trabalho, entre outros;
  • Patrocínio judiciário e acompanhamento em qualquer fase do processo-crime: inquérito; instrução; julgamento;
  • Recursos de decisões judiciais;
  • Defesas, impugnações judiciais e recursos em contraordenações ambientais, camarárias, código da estrada, fiscais, laborais, entre outras.


Crop person working with laptop in office

Direito Administrativo

  • Acções administrativas
  • Procedimentos cautelares;
  • Recursos hierárquicos e tutelares;


Person Holding Pen and Notebook

Registo e Notariado

  • Diligências junto das conservatórias e notários, tratamento de documentação e acompanhamento na celebração de escrituras públicas (habilitação de herdeiros, testamentos).
  • Registo automóvel;
  • Registo predial;
  • Registo civil;
  • Registo comercial;
  • Reconhecimento de assinaturas;
  • Certificação de cópias;
  • Tradução e certificação de tradução de documentos;
  • Elaboração e Autenticação de Documentos Particulares (procurações, contratos de compra e venda, permuta, doação, partilha);
  • Constituição, alteração dos estatutos, bem como de todos os actos necessários ao exercício de actividade das associações e fundações.
  • Prática de actos notariais, gerais e especiais, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março;
Colleagues Collaborating on Financial Reports at the Office

Direito Comercial

  • Assessoria jurídica a empresários em nome individual e sociedades, civis ou comerciais;
  • Processos judiciais, como suspensão e destituição de titulares de órgãos sociais, suspensão e anulação de deliberações sociais e outros.


Office Work with Notebook

Contencioso

  • Representação em processos judiciais e de resolução de litígios;
  • Acompanhamento judicial e extra-judicial;
  • Processos executivos, de injunção e PEPEX


Office Work with Notebook

Contencioso

  • Representação em processos judiciais e de resolução de litígios;
  • Acompanhamento judicial e extra-judicial;
  • Processos executivos, de injunção e PEPEX


Contactos

Tel. +351 912 513 505

Email: elderabilio.advogado@gmail.com

Escritório

Ubanização Nova Leiria

Edifício Praça Nova

Rua da Batalha, 5

2415-777 LEIRIA

Este escritório é acessível para cadeiras de rodas.

This office is wheelchair accessible.


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